Legislação
Decreto nº 3.671, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.844,40
Decreto nº 3.670, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 820.000,00
Decreto nº 3.669, de 14 de março de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.366, de 19 de outubro de 2010, que autoriza o Poder Executivo receber contribuições financeiras de pessoas físicas ou jurídicas, a título de doação, objetivando o fortalecimento dos serviços de saúde do Município e dá outras providências
LEI Nº 2.217, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 820.000,00, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas do emprego público permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e alteração da carga horária semanal de emprego permanente que especifica; e o Anexo I da Lei Complementar nº 040/2017 e alterações, para criação de vagas dos empregos públicos permanentes de PEB I de Educação Infantil e PEB II de E
LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 07 MARÇO DE 2024
Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 072/2019, em face da revisão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Morungaba, e dá outras providências
Decreto nº 3.666, de 27 fevereiro de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00
Decreto nº 3.665, de 27 fevereiro de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00
Decreto nº 3.664, de 27 fevereiro de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00
Decreto nº 3.663, de 27 fevereiro de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00