Legislação
Decreto nº 3.657, de 08 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre os pontos e vagas para ambulantes nos termos da Lei nº 961/2001, que institui o Código de Posturas do Município, e dá outras providências
Portaria nº 935, de 06 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a contratação de Cozinheiro I
Portaria nº 934, de 06 de fevereiro de 2024.
Nomeia empregado público permanente
Portaria nº 933, de 06 de fevereiro de 2024.
Revoga a Portaria nº 518, de 26 de novembro de 2018, que concede gratificação a servidor, que especifica, condutor de veículo de urgência vinculado ao pronto atendimento municipal
Portaria nº 932, de 06 de fevereiro de 2024
Revoga Portaria nº 411, de 23 de outubro de 2003
Decreto nº 3.656, de 05 de fevereiro de 2024
Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências
Portaria nº 931, de 05 de fevereiro de 2024
Autoriza conselheiro a conduzir veículo da frota municipal, destinado ao uso do Conselho Tutelar
Portaria nº 930, de 05 de fevereiro de 2024
Autoriza conselheiro a conduzir veículo da frota municipal, destinado ao uso do Conselho Tutelar
Portaria nº 929, de 05 de fevereiro de 2024
Nomeia empregado público permanente
Portaria nº 928, de 05 de fevereiro de 2024.
Nomeia empregado público permanente