“Autoriza o Município de Morungaba a firmar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morungaba – SINDMOR, objetivando assistência odontológica aos empregados públicos municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.327.375,30 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.”
“Altera dispositivo que especifica no artigo 1º, da Lei nº 2.139, de 27 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 31.000,00 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.842.726,59 e dá outras providências.”
“Revoga o §1º, do Art.1º, da Lei nº 2.109, de 14 de dezembro de 2022, que autoriza a doação de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morungaba - APAE para fins que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 164.037.78 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Morungaba, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.”
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