a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Complementar nº 104 - 18 de maio de 2023

“Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, e Anexo I da Lei Complementar nº 040/17 e alterações, para criação de vagas, que especifica, e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 103 - 18 de maio de 2023

“Altera dispositivo do Código de Posturas, Lei Municipal 961 de 07 de dezembro de 2.001 e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 102 - 13 de abril de 2023

“Altera o Anexo I, da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas do emprego público permanente de Guarda Patrimonial e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 101 - 3 de abril de 2023

“Institui gratificação de função para os Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e membros integrantes da Comissão de Contratação e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 100 - 9 de março de 2023

“Cria o REFIS - Regime Especial de Consolidação e Parcelamento do Débito de Qualquer Natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 099 - 15 de dezembro de 2022

“Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas do emprego público permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 098 - 1 de dezembro de 2022

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 06 de abril de 2017, para extinguir cargos em comissão que especifica e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 097 - 16 de novembro de 2022

“Regulamenta a implantação de condomínios horizontais residenciais no Município de Morungaba e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 096 - 16 de novembro de 2022

“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 80, de 11 de setembro de 2020, que regulamenta a implantação de condomínios de lotes no Município de Morungaba e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 095 - 22 de setembro de 2022

“Altera dispositivos, que especifica, da Lei nº 694, de 30 de dezembro de 1993 e alterações, que institui o Código Tributário do Município de Morungaba.”

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE