Circuito das Frutas

Atenção

Em cumprimento ao que determina a Lei 9504/97, durante o período eleitoral estarão suspensas as atualizações das notícias da Municipalidade.
As demais informações legais continuarão sendo disponibilizadas normalmente.

Links Úteis

CISBRA

Facebook CISBRA

SP Contra o Racismo

SP Contra o Racismo

Licitações

  • Tomada de Preços 010/2016 - Reforma Centro Cultural "Sobrado Amalfi"

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    Tomada de Preços nº. 010/2016
    Processo Administrativo nº. 1113/06/2016
    Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de reforma do Centro Cultural “Sobrado Amalfi” localizado na Praça João Pessoa, conforme descrição do Convênio nº 145/2016, formalizado junto a Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma, orçamento e projeto, constantes do Anexo I, integrante do Edital.
    O Presidente da Comissão de Licitações torna público para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa ROMME CONSTRUTORA LTDA., interpôs recurso contra a decisão desta Comissão. Desta forma fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 26/08/2016, para apresentação das contra razões. Caso as empresas não tenham a intenção de apresentar as contrarrazões, solicitamos que nos seja enviado Declaração de Desistência do Prazo para podermos dar andamento ao processo.
    Os autos deste processo estão com vista franqueada na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida José Frare, nº 40 – Centro – Morungaba/SP.  

    Morungaba, 25 de agosto de 2016.

    Luis Carlos Stranieri Junior
    Presidente da Comissão de Licitação

    Arquivo ›

    Homologação - CP 003/2016 - Concessão Quiosques Praça João Pessoa

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Processo Administrativo nº 452/04/2016
    Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2016
    Objeto: “Concessão de Uso Remunerado de Imóveis, situados na Praça João Pessoa, no Centro, destinados à instalação e exploração comercial nos ramos de pastelaria e lanchonete, conforme especificações do Anexo I do Edital.”
    Diante dos elementos constantes do processo licitatório acima, em especial a manifestação jurídica, com base no Art. 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO a Concorrência Pública nº. 003/2016, em favor de: José Carlos Miguel 96351282891, pelo valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o quiosque nº 01; e Fabio Donizete Coutinho 24817642858, pelo valor mensal de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), sendo o valor total de R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais) para o quiosque nº 03.

    Morungaba, 24 de agosto de 2016.

    José Roberto Zem
    Prefeito Municipal

    Arquivo ›