Legislação
LEI Nº 2.221, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 14.942,83, e dá outras providências
LEI Nº 2.220, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 95.224,09, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.675, de 1º de abril de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.526,00
Decreto nº 3.674, de 1º de abril de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.942,83
Decreto nº 3.673, de 1º de abril de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.224,09.”
LEI Nº 2.219, DE 26 DE MARÇO DE 2024
“Institui o título “Empresa amiga da juventude”, no âmbito do município de Morungaba, na forma e condições que especifica”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a gratificação concedida a servidores que desempenhem funções junto ao setor municipal de transporte de urgência e emergência, atuando no socorro a pacientes e vítimas, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a gratificação concedida a servidores que desempenhem funções junto ao setor municipal de transporte de urgência e emergência, atuando no socorro a pacientes e vítimas, e dá outras providências
LEI Nº 2.218, DE 21 DE MARÇO DE 2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 190.000,00, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.672, de 21 de março de 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de março de 2024