Legislação
Portaria nº 1.625, de 16 de janeiro de 2026
Revoga a Portaria nº 797, de 1º de agosto de 2023
Portaria nº 1.622, de 14 de janeiro de 2026
Autoriza servidor a conduzir veículos da frota municipal.”
Portaria nº 1.624, de 14 de janeiro de 2026
Designa servidores que especifica, para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências
Portaria nº 1.623, de 14 de janeiro de 2026
Concede afastamento na forma que especifica
Portaria nº 1.621, de 14 de janeiro de 2026
Concede redução de jornada de trabalho diária a servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.622, de 14 de janeiro de 2026
Autoriza servidor a conduzir veículos da frota municipal.”
Portaria nº 1.620, de 14 de janeiro de 2025
Autoriza a conduzir veículos da frota municipal
Portaria nº 1.619, de 14 de janeiro de 2026
Concede redução de jornada de trabalho diária a servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1.618, de 14 de janeiro de 2026
Concede redução de jornada de trabalho diária a servidor que especifica e dá outras providências
Decreto nº 3.908, de 14 de janeiro de 2026
Concede benefícios da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23/08/2019, que estatui normas de acesso ao Programa de Apoio ao Investimento de Morungaba – PROINVEST, à empresa que especifica