Legislação
Decreto nº 3.827, de 24 de abril de 2025.
“Designa membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.”
Decreto nº 3.826, de 24 de abril de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025”.
LEI Nº 2.295, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
“Declara imune de corte o bambuzal que compõe o Túnel de Bambu “João Damásio” e dá outras providências.”
LEI Nº 2.294, DE 23 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 19.000,00, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.825, de 21 de abril de 2025.
“Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Morungaba em virtude do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.”
LEI Nº 2.293, DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 790.000,00, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.824, de 08 de abril de 2025.
“Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.471 de 16/12/2022 e alterações, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.”
Decreto nº 3.823, de 08 de abril de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.”
Decreto nº 3.822, de 08 de abril de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025”.
Decreto nº 3.821, de 07 de abril de 2025.
“Altera o Art. 1º, do Decreto nº 3.639, de 10/01/2024, alterado pelo Decreto nº 3.788 de 29/01/2025, que designa o Conselho Tutelar da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”