Legislação
Decreto nº 3.839, de 28 de maio de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.431, de 19 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto nº 3.838, de 28 de maio de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.590, de 18 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências
Decreto nº 3.837, de 22 de maio de 2025.
“Cria Comissão Especial de Avaliação.”
Decreto nº 3.836, de 21 de maio de 2025
Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências
Decreto nº 3.835, de 16 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.”
LEI Nº 2.301, DE 16 DE MAIO DE 2025.
“Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.”
Decreto nº 3.834, de 15 de maio de 2025
“Altera o Art. 1º do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades em Morungaba, aprovado pelo Decreto nº 3.813, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.300, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 10.717,44, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.299, DE 08 DE MAIO DE 2025
“Declara a Festa de São Benedito de Morungaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morungaba e dá outras providências.”
Decreto nº 3.833, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.205,79.”