Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba Imagem de Morungaba

Legislação



18.06.2019

LEI Nº 1.866, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei nº 1.866/19
31.05.2019

LEI Nº 1.865, DE 31 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a denominação de “Maria do Carmo Pereira Miguel” ao Terminal Rodoviário Urbano, no Bairro Brumado
Lei nº 1.865/19
31.05.2019

LEI Nº 1.864, DE 31 DE MAIO DE 2019

Autoriza empresa privada, que especifica, a realizar reforma da quadra do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Serahim”, e dá outras providências
Lei nº 1.864/19
23.05.2019

LEI Nº 1.863, DE 23 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Jundiaí-SP para realização de necropsias pelo SVO e dá outras providências
Lei nº 1.863/19
22.05.2019

LEI Nº 1.862, DE 22 DE MAIO DE 2019

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Climática de Morungaba o “ABRIL MARROM”
Lei nº 1.862/19