Leis
LEI Nº 2.326, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Morungaba.”
LEI Nº 2.325, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 396.000,00, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.324, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 9.969.158,43, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.323, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Disciplina a utilização do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Seraphim”, localizado na Rua Fortunato Stella, nº 29, Centro, na forma que especifica
LEI Nº 2.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Altera o parágrafo 7º do art. 2º, da Lei nº 745/1996, com a nova redação dada pelas Leis nºs 896/2000 e 1.359/2010, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.”
LEI Nº 2.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências.”
LEI Nº 2.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre denominação das ruas do loteamento residencial e comercial denominado “Santa Helena”, no Bairro Cruzeiro.”
LEI Nº 2.318, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 1.615, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências
LEI Nº 2.317, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 752.408,00 e dá outras providências