Leis
LEI Nº 2.318, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 1.615, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências
LEI Nº 2.317, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 752.408,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.316, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 1.110, de 07 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei nº 2.172, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
LEI Nº 2.315, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Revoga a Lei Municipal 1.482, de 22 de março de 2.013, cria novas regras para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Morungaba, denomina-o Parlamento Jovem “Professor Felipe Rasmussem Consolim” e dá outras providências
LEI Nº 2.314, DE 14 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 722.242,83, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.313, DE 14 DE JULHO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 27.063,73, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.312, DE 1º DE JULHO DE 2025
“Autoriza recebimento de contribuições financeiras, à título de doação, da empresa Greco & Guerreiro Ltda, no valor que especifica, para pagamento da metade do aluguel do galpão industrial locado com a finalidade de acolher o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis e dá outras providências.”
LEI Nº 2.311, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.310, DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Acrescenta dispositivos que especifica, à Lei nº 2.188, de 07 de dezembro de 2023, que institui e disciplina o Sistema Municipal de Ensino do Município de Morungaba, visando a implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na rede municipal de ensino e dá outras providências.”
LEI Nº 2.309, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 200.000,00, e dá outras providências.”