Leis
LEI Nº 2.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Concede reajuste salarial e estabelece a reposição salarial decorrente da revisão anual geral dos salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
LEI Nº 2.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.353, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.077.400,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.352, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.321, de 28 de agosto de 2025, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências
LEI Nº 2.351, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 720, de 26 de abril de 1995, com a redação dada pela Lei nº 780, de 20 de junho de 1997, que passa a reger-se por esta Lei
LEI Nº 2.350, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 40.831,70 e dá outras providências
LEI Nº 2.349, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
LEI Nº 2.348, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2026
LEI Nº 2.347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Lei nº 940, de 17 de julho de 2001, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, na forma que especifica, e dá outras providências
LEI Nº 2.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 247.592,00, e dá outras providências