Leis
LEI Nº 2.372, DE 07 DE MAIO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 41.055,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.371, DE 07 DE MAIO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 913.896,97 e dá outras providências
LEI Nº 2.370, DE 07 DE MAIO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.826.438,33 e dá outras providências
LEI Nº 2.369, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
LEI Nº 2.368, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.850.000,00 e dá outras providências
LEI Nº 2.367, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP, visando a implantação do "Projeto Base de Apoio da Defesa Civil", autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 2.366, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Morungaba/SP e dá outras providências
LEI Nº 2.365, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 511.195,67, e dá outras providências
LEI Nº 2.364, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 508.782,36, e dá outras providências
LEI Nº 2.363, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 40.500,00, e dá outras providências