Decretos
Decreto nº 3.590, de 18 de outubro de 2023
“Designa membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.”
Decreto nº 3.589, de 17 de outubro de 2023
“Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto.”
Decreto nº 3.588, de 16 de outubro de 2023.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.”
Decreto nº 3.587, de 06 de outubro de 2023
“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
Decreto nº 3.586, de 5 de outubro de 2023.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.”
Decreto nº 3.585, de 05 de outubro de 2023.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial.”
Decreto nº 3.582, de 25 de setembro de 2023
“Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”
Decreto nº 3.581, de 21 de setembro de 2023.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.”
DECRETO Nº 3580 - 20 DE SETEMBRO DE 2023
“Nomeia membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 3579 - 11 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00.”