Decretos

Decreto nº 3.741, de 04 de setembro de 2024.

“Fixa zona de uso para a gleba de terras localizada no Bairro Jaguari, de propriedade de Vejim Empreendimentos, Participações e Locações de Imóveis Ltda, em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), na forma que especifica.”

Decreto nº 3.740, de 03 de setembro de 2024

“Cria Comissão Especial de Avaliação.”

Decreto nº 3.739, de 02 de setembro de 2024

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Cultural de Morungaba, e dá outras providências.”

Decreto nº 3.736, de 26 de agosto de 2024

“Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências.”

Decreto nº 3.735, de 21 de agosto de 2024

Designa membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências

Decreto nº 3.734, de 21 de agosto de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.238, de 05 de junho de 2024

Decreto nº 3.733, de 20 de agosto de 2024

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.471 de 16/12/2022 e alterações, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB