Decretos
Decreto nº 3.876, de 09 de outubro de 2025
“Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.875, de 02 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.”
Decreto nº 3.874, de 02 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial.”
Decreto nº 3.871, de 18 de setembro de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00
Decreto nº 3.870, de 18 de setembro de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00.”
Decreto nº 3.867, de 29 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a formação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.866, de 28 de agosto de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.”
Decreto nº 3.865, de 21 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 752.408,00.”
Decreto nº 3.864, de 18 de agosto de 2025
Estabelece documentação necessária à obtenção de Licença Específica para extração de substâncias minerais de jazidas, no âmbito do Município de Morungaba e dá outras providências
Decreto nº 3.863, de 11 de agosto de 2025
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Morungaba