Decretos
Decreto nº 3.839, de 28 de maio de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.431, de 19 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto nº 3.838, de 28 de maio de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.590, de 18 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências
Decreto nº 3.837, de 22 de maio de 2025.
“Cria Comissão Especial de Avaliação.”
Decreto nº 3.836, de 21 de maio de 2025
Designa empregados públicos para execução das ações de fiscalização sanitária do município, e dá outras providências
Decreto nº 3.835, de 16 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.”
Decreto nº 3.834, de 15 de maio de 2025
“Altera o Art. 1º do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades em Morungaba, aprovado pelo Decreto nº 3.813, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.833, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.205,79.”
Decreto nº 3.832, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.589,59.”
Decreto nº 3.831, de 05 de maio de 2025
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 729.000,00.”
Decreto nº 3.828, de 29 de abril de 2025.
"Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências."