Decretos
Decreto nº 3.973, de 23 de junho de 2026
Cria Comissão Especial de Avaliação
Decreto nº 3.972, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00
Decreto nº 3.971, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00
Decreto nº 3.970, de 17 de junho de 2026
Disciplina o trânsito de veículos no entorno do recinto do 7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão, dispõe sobre a feira livre, determina o fechamento de vias que especifica e dá outras providências
Decreto nº 3.969, de 17 de junho de 2026
Proíbe o comércio ambulante no entorno do recinto do “7º Morungaba Rodeo Fest 2026 / 35ª Festa do Peão.”na forma que especifica e dá outras providências
Decreto nº 3.968, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial denominado “Vista Alegre”, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica
Decreto nº 3.967, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do “Loteamento Residencial e Comercial Santa Helena”, localizado na Estrada Municipal MGB-030, no Bairro do Cruzeiro, bem como a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica
Decreto nº 3.966, de 1º de junho de 2026.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00
Decreto nº 3.963, de 1º de junho de 2026
Designa os membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Morungaba
Decreto nº 3.962, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 139.183,19