Decretos

Decreto nº 3.955, de 12 de maio de 2026

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Decreto nº 3.954, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 41.055,00

Decreto nº 3.953, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.896,97

Decreto nº 3.952, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.826.438,33

Decreto nº 3.951, de 07 de maio de 2026

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.359, de 02 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Cadastro e da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Morungaba

Decreto nº 3.948, de 30 de abril de 2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial área que especifica, localizada no Bairro Jaguari, para implantação de projeto habitacional, e dá providências correlatas

Decreto nº 3.947, de 30 de abril de 2026

Revoga o Decreto nº 3.900 de 19 de dezembro de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial área que especifica, localizada no Bairro Buenópolis, para implantação de projeto habitacional, e dá providências correlatas