LEI Nº 2.326, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Morungaba.”
“Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Morungaba.”