Leis
Total de itens encontrados: 1357
Limpar buscaLEI Nº 1.530, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
LEI Nº 1.529, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
LEI Nº 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
LEI Nº 1.527, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
LEI Nº 1.526, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
LEI Nº 1.525, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada “All Life Comunidade Terapêutica de Tratamento para Dependência Química e Transtornos Associados”, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.524, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
“Institui a Função Gratificada de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.”
LEI Nº 1.523, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
“Estabelece índice de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.522, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
“Institui o Projeto “Câmaras Temáticas” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.521, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem anualmente, Seminário Antidrogas para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.”