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Limpar buscaLEI Nº 1.513, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada Associação de Diabéticos e Hipertensos de Morungaba, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.512, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade filantrópica Sanatório Ismael, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.510, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada Lar Itatibense da Criança, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.509, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morungaba - APAE, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada Assistência Social Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.507, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
“Institui, no Âmbito do Município de Morungaba, o Programa "Vacinação Domiciliar de Idosos", na forma que menciona”.
LEI Nº 1.505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
“Institui a Semana do Bebê no Município da Estância Climática de Morungaba”
LEI Nº 1.504, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui a Homenagem “Mérito Desportivo GABRIEL FRARE BOVOLENTA” no Município de Morungaba.