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Limpar buscaLEI Nº 1.561, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, autorizado nos termos da Cláusula 2º, § 7º, do Protocolo de Intenções, aprovado pela Lei Municipal nº 1.370, de 09 de dezembro de 2010
LEI Nº 1.560, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
LEI Nº 1.559, DE 31 DE JULHO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
LEI Nº 1.558, DE 31 DE JULHO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas
LEI Nº 1.557, DE 31 DE JULHO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo receber em doação gleba de terras, localizada no Bairro Cachoeirinha, de propriedade do Senhor André Moron Neto e Senhora Beatriz Helena Moura Andrade Moron, para fins de implantação de rotatória para acesso ao loteamento Parque das Estâncias, na forma e condições que especifica e dá outras providências
LEI Nº 1.556, DE 31 DE JULHO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1.555, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências
LEI Nº 1.554, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a "Láurea do Mérito Docente Professora Luciana Tobias" e dá outras providências
LEI Nº 1.553, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências
LEI Nº 1.552, DE 24 DE JUNHO DE 2014
“Institui o Programa de Apoio ao Investimento – PROINVEST no Município de Morungaba e dá outras providências”.