Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Morungaba abre cadastro para artistas e espaços culturais impactados pela pandemia

A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, abriu nesta terça-feira (29/9) o cadastro para espaços culturais, artistas e profissionais da cultura, cujas atividades foram impactadas pela pandemia.

Esta é uma das etapas exigidas para ter acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”.

A lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Entretanto, o formulário não se destina exclusivamente àqueles que não possuem outras fontes de renda e necessitam do auxílio emergencial. O preenchimento é necessário para mapear as principais atividades do município. Sua realização auxiliará no desenvolvimento de outras ações, como editais e projetos de fomento à cultura na cidade.

Por isso, a Prefeitura de Morungaba torna público o formulário para cadastramento de artistas e profissionais da cultura para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural, viabilizado pela Lei Aldir Blanc. O formulário está disponível no site da Prefeitura por meio do link:  www.morungaba.sp.gov.br.

O preenchimento do cadastro no formulário é essencial, simples e rápido de ser feito. Contudo, deverá ser feito até o dia 10 de Outubro.

Após o cadastramento e transferência dos recursos para o município, a Prefeitura lançará editais de cunho cultural, para os quais os artistas poderão inscrever seus projetos culturais para concorrerem à premiação.

Essa ação é muito importante para a vida de diversos artistas, e também, para a cultura local.