Morungaba debate adequações no Plano Diretor e metas de saneamento para os próximos anos
Representantes da Prefeitura de Morungaba e técnicos do setor de infraestrutura reuniram-se para discutir o Plano Diretor. O encontro, promovido nesta terça-feira (19/5), teve como foco principal a análise das condições atuais dos serviços e a garantia de sua continuidade e eficiência para as próximas décadas.
"O intuito desta reunião é a revisão do Plano Diretor. Ouvimos a Sabesp, como concessionária, para entender seus investimentos de curto, médio e longo prazo no município, permitindo que possamos adequar as políticas públicas que serão inseridas no Plano Diretor de Morungaba", explica o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento, Marcel Assis Mendes de Oliveira.
Foi debatida a necessidade de revisar a legislação municipal para contemplar as novas demandas de saneamento e abastecimento, assegurando que o crescimento da cidade seja acompanhado por infraestrutura adequada.
Universalização e Novos Investimentos
O plano de metas para Morungaba prevê a universalização dos serviços de saneamento até 2029. O novo contrato de concessão, que se estende até 2060, projeta investimentos na ordem de R$ 120 milhões para a cidade. Esse montante permitirá que o investimento por habitante salte dos atuais R$ 120 para R$ 230 anuais, refletindo o esforço para levar infraestrutura inclusive a áreas mais distantes e zonas rurais.
O município já conta com um fundo municipal, alimentado por 4% da receita líquida repassada pela Sabesp, para gerir projetos prioritários definidos por um conselho local.
Foco no Saneamento Rural e Censo 2026
Um dos maiores desafios discutidos foi o atendimento à zona rural. A Sabesp iniciará um Censo Rural, com previsão de conclusão até dezembro de 2026, para diagnosticar a realidade das propriedades do campo. O objetivo é implementar soluções individuais ou coletivas "factíveis", como fossas sépticas de alta eficiência ou sistemas autônomos como o TEVAP (Tanque de Evapotranspiração).
O intuito é conscientizar a população sobre a obrigatoriedade e os benefícios da adesão ao sistema de tratamento de esgoto, superando barreiras culturais que ainda dificultam a preservação dos mananciais locais, como o Rio Jaguari e o Ribeirão dos Mansos.
Regularização e Governança
Também entraram na pauta, as áreas urbanas informais e os bairros em fase de regularização imobiliária. A Sabesp reforçou que a expansão do serviço em locais irregulares depende de autorização direta do município, que atua como o poder concedente e regulador através da URAI (Unidade Regional de Serviços de Saneamento).
A governança do sistema agora segue um modelo de "tríade": a gestão é compartilhada entre a URAI, a Sabesp (como prestadora de serviços) e a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), que atua como órgão fiscalizador da qualidade e eficiência do sistema.
Também participaram da reunião: o arquiteto Jean Pierre de Moraes Crete, do Departamento de Obras da Prefeitura; representando a Sabesp, estiveram o coordenador de Relações Contratuais e Institucionais, Josivan Cardoso Moreno; Adriana Nunes Menis - especialista de Relação Institucional; coordenador de Manutenção Operacional, Cleber Frank Ebúrneo; a coordenadora da Operação de Água, Caroline Fernanda Ferreira, além de representantes da sociedade civil local.
