Servidores municipais participam de curso de Planejamento de Contratação Pública

Servidores e diretores municipais de todos os departamentos da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participaram do curso “Planejamento de Contratação Pública”, nesta quarta-feira (20/8), no Teatro Municipal Fioravante Frare.

Por meio da GEPAM (Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal), o curso foi ministrado pelo professor Dr. José Carlos Pacheco de Almeida, advogado e consultor jurídico com experiência em Direito Administrativo e Gestão Pública.

A atividade foi direcionada a servidores públicos, gestores, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais e gestores de contratos, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam em contratações públicas. 

“O objetivo é capacitar os participantes para executar suas funções de forma eficiente e alinhada à legislação vigente, em todas as etapas do planejamento de uma contratação pública”, explicou a diretora do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Tania Mara Cardoso da Silva. Dentre os diretores que também participaram com suas equipes estiveram: a diretora do departamento de Meio Ambiente e Agricultura, Clara Geromel; a diretora de Educação; a diretora de Turismo e Cultura, Debora Frare; a diretora do departamento de Saúde, Maysa Zuiani Rossi Piovesan; o diretor de Administração, Reginaldo Frare; o diretor de Obras e Urbanismo, Ronaldo Frare.

Durante o curso, os participantes aprenderam a elaborar o estudo técnico preliminar, que inclui a definição do objeto, requisitos da contratação, estimativas de quantidades e levantamento de mercado. Além disso, aprenderam a elaborar o termo de referência, que define o objeto, fundamentação da contratação, requisitos da contratação e critérios de medição e pagamento. O curso também abordou a análise de riscos e estimativa de custos, incluindo a utilização de dados de pesquisa e a elaboração de planilhas orçamentárias.