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Decretos



02.01.2020

Decreto nº 3.039, de 02 de janeiro de 2020

Cria Comissão Disciplinar para acompanhamento do XXI Campeonato de Férias de FutSal
Decreto nº 3.039/19
27.12.2019

Decreto nº 3.034, de 27 de dezembro de 2019

Fixa a Unidade Fiscal do Município de Morungaba (UFMM), para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020, nos termos da Lei nº 915, de 21 de dezembro de
Decreto nº 3.034/19
26.12.2019

Decreto nº 3.021, de 26 de novembro de 2019

Dispõe sobre a criação de um ponto de taxi na Rua André Apparecido Thomazino, na Vila Mariana, e dá outras providências
Decreto nº 3.021/19
19.12.2019

Decreto nº 3.033, de 19 de dezembro de 2019

Estabelece horário excepcional de funcionamento do Parque Ecológico “Pedro Mineiro”, e dá outras providências
Decreto nº 3.033/19
13.12.2019

Decreto nº 3.032, de 13 de dezembro de 2019

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, d
Decreto nº 3.032/19