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Decretos



14.06.2019

Decreto nº 2.964, de 14 de junho de 2019

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019
Decreto nº 2.964/19
10.06.2019

Decreto nº 2.963, de 10 de junho de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.783, de 07 de maio de 2018, que cria o Programa "Adote um espaço público" e dá outras providências
Decreto nº 2.963/19
07.06.2019

Decreto nº 2.962, de 07 de junho de 2019

Altera o artigo 1º, do Decreto 1.806, de 13/05/2009, e alterações, que dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio para estudantes nas reparti
Decreto nº 2.962/19
06.06.2019

Decreto nº 2.961, de 06 de junho de 2019

Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 2.727 de 19/10/2017, com a redação dada pelo Decreto nº 2.861 de 25/09/2018, que designa membros para compor
Decreto nº 2.961/19
05.06.2019

Decreto nº 2.959, de 05 de junho de 2019

Determina preço público para comércio ambulante que especifica, durante 3º Rodeo Fest/2019 – 31ª Festa do Peão, e dá outras providências
Decreto nº 2.959/19