Decretos
Decreto nº 3.289, de 07 de outubro de 2021.
“Altera o art. 1º, do Decreto nº 3.159, de 27 de outubro de 2020, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Cultural de Morungaba e dá outras providências.”
Decreto nº 3.286, de 05 de outubro de 2021.
"Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.”
Decreto nº 3.285, de 05 de outubro de 2021.
“Regulamenta o funcionamento do Parque Ecológico “Pedro Mineiro”, e dá outras providências.”
Decreto nº 3.284, de 1º de outubro de 2021.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.”
Decreto nº 3.283, de 23 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.282, de 20 de setembro de 2021.
“Estabelece o emprego do tipo de licitação “menor preço” para contratação de bens e serviços de informática, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 45, da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, no exercício de 2021 e dá outras providências.”
Decreto nº 3.281, de 20 de setembro de 2021.
“Estabelece valor da gratificação aos policiais militares que desempenharem atividade delegada e dá outras providências.”
Decreto nº 3.280, de 16 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.279, de 16 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Decreto nº 3.278, de 15 de setembro de 2021.
“Nomeia Comissão, estabelece calendário de atividades para revisão do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.”