Decretos
Portaria nº 426, de 03 de agosto de 2022
“Designa membros para a Comissão de Seleção para fins que especifica.”
Decreto nº 3.419, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00.”
Decreto nº 3.418, de 21 de julho de 2022
“Anula crédito adicional especial que especifica, aberto por intermédio do Decreto nº 3.402, de 27 de junho de 2022.”
Decreto nº 3.417, de 21 de julho de 2022.
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Morungaba.”
Decreto nº 3.416, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 142.000,00.”
Decreto nº 3.415, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.”
Decreto nº 3.414, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.”
Decreto nº 3.413, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.819.841,00.”
Decreto nº 3.412, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.705,83.”
Decreto nº 3.411, de 21 de julho de 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 437.245,08.”