Decretos| Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba

14.06.2019

Decreto nº 2.964, de 14 de junho de 2019

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019

Decreto nº 2.964/19

10.06.2019

Decreto nº 2.963, de 10 de junho de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.783, de 07 de maio de 2018, que cria o Programa "Adote um espaço público" e dá outras providências

Decreto nº 2.963/19

07.06.2019

Decreto nº 2.962, de 07 de junho de 2019

Altera o artigo 1º, do Decreto 1.806, de 13/05/2009, e alterações, que dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio para estudantes nas reparti

Decreto nº 2.962/19

06.06.2019

Decreto nº 2.961, de 06 de junho de 2019

Altera os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 2.727 de 19/10/2017, com a redação dada pelo Decreto nº 2.861 de 25/09/2018, que designa membros para compor

Decreto nº 2.961/19

05.06.2019

Decreto nº 2.959, de 05 de junho de 2019

Determina preço público para comércio ambulante que especifica, durante 3º Rodeo Fest/2019 – 31ª Festa do Peão, e dá outras providências

Decreto nº 2.959/19