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Limpar buscaLEI Nº 1.373, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
“Autoriza a conceder no exercício de 2011, subvenção social à entidade denominada Lar Itatibense da Criança, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.372, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
“Autoriza a conceder no exercício de 2011, subvenção social à entidade denominada Assistência Social Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
“Altera dispositivos, que especifica, da Lei nº 1.211, de 18 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 1.330, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
“Autoriza o Município de Morungaba a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas”.
LEI Nº 1.369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
LEI Nº 1.366, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
“Autoriza o Poder Executivo receber contribuições financeiras de pessoas físicas ou jurídicas, a título de doação, objetivando o fortalecimento dos serviços de saúde do Município.”
LEI Nº 1.365, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio médico com empresas ou cooperativas que ofereçam planos de saúde corporativos, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.364, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Altera os Anexos II e III, que especifica, da Lei nº 1.159, de 11 de junho de 2006, que institui o Plano Estratégico Diretor da Estância Climática de